Uma análise de Desembargador Mauro Martins



Paródia humorística nãeste viola direitos autorais. Usando esse entendimento, a 6ª câmara do Direito Civil do TJ/SC condenou este Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusãeste do Youtube do vídeo em qual fazia paróPOR DIA da música "Malandramente".

Agride a vizinha com a pá, a irmã com socos. Um indivíduo qual julga vizinhos do temperamento altamente agressivo, destemperado e violento. Foge aos padrões éticos de conduta do magistrado, qual tem de que ter temperança, prudência, sensibilidade e sobretudo sentimento ético.

Esteja atualizado e usando a legislação à mãeste. Participe do sorteio de quatro mini códigos edição 2018: "Novo Aviso de Processo Civil" (Edipro – 4ª ediçãeste – 382p.

O valor teria sido doado oficialmente para este diretório do partido e repassado, no exatamente POR DIA, de modo a a então campanha eleitoral do filho do senador. Decisãeste foi unânime a partir do voto do ministro Marco Auré especialmentelio, relator. (Clique cá)

Eles estavam em condições precárias, presos em gaiolas pequenas, num quarto escuro, em meio à sujeira e com indícios de doenças por pele.

Câmara do Rio rejeita pedido por impeachment contra Crivella Por 29 votos a 16, a Coisa nãeste aceitou a abertura de uma investigaçãeste contra este prefeito por supostos benefícios a pastores

Na sessão do ontem, Lewandowski levantou questão de ordem de modo a relatar qual, no caso do HC 136.720, houve uma decisãeste superveniente do STJ no sentido por determinar ao ré especialmenteu prestaçãeste de ele tem um bom ponto serviçESTES à comunidade, o de que levou a defesa a requerer a desistência do HC.

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebeliãeste, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.

Para este colegiado, a exibiçãeste do vídeo desprovido autorização e crédito da emissora foi ilegal e violou a intimidade e a privacidade da atriz. (Clique cá)

A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade por interceptação telefônica e a consequente retirada por Praticamente as provas protegidas. Para Tribunal, o direito ao sigilo profissional possui proteçãeste constitucional e legal, mas nãeste feição nãeste absoluto. (Clique cá)

A recfoim lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos que esmiúçam ESTES diversos aspectos da reforma trabalhista.

A 2ª turma do STF decidiu ontem Acerca a hipotese do TCU, em procedimento do controle externo, determinar de que a Fundaçãeste Banco do Brasil observe ESTES princípios que regem a Administraçãeste Pública quando repassar recursos a terceiros por meio do convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, de que ofereceu 1 "caminho do meio" entre a pretensão da Fundação do não ser submetida a controle destemido e da Uniãeste de fiscalizar tudo; os recursos da Fundação qual têm origem no BB ou pelo Poder Público podem possibilitar ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos do outras origens não compete ao TCU realizar a fiscalização, dada a natureza jurídica do entidade privada. (Clique cá)

Este relator, ministro Fux, liberou este processo de modo a pauta do plenário nos estertores por 2017. Há Muito mais do três anos Fux proferiu liminar em benefício dos magistrados (clique cá).

Noticias TCE investiga ex-vice de MT por suspeita do usar dinheiro público em festa para servidores e familiares

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *